Portal da Transparência

Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Bem-vindo ao Portal da Transparência do MOHGOM. Aqui disponibilizamos documentos institucionais, gestão de pessoas e prestações de contas de forma clara e atualizada.

🔒 Privacidade e LGPD: Dados pessoais tratados conforme Lei 13.709/2018. Informações sensíveis são apresentadas de forma agregada ou anonimizada.

📅 Cronograma de Atualização Obrigatória

Manter informações desatualizadas pode gerar glosa de repasses em auditorias do TCU/CGU.

  • 📅 Prestação de contas: Mensal
  • 📅 Quadro de pessoal: Mensal
  • 📅 Execução orçamentária: Trimestral
  • 📅 Relatórios de atividades: Semestral
  • 📅 Balanço anual: Anual (até abril)
  • 📅 Dados abertos: Trimestral

📢 Canal de Ouvidoria e Pedidos LAI

Responderemos em até 20 dias corridos conforme a Lei de Acesso à Informação.










    PDF, JPG ou PNG até 5MB



    Escolher arquivo

    Nenhum arquivo selecionado

    Prazo de resposta: Até 20 dias corridos conforme Lei de Acesso à Informação (LAI).
    Você receberá um número de protocolo por e-mail.
    Email: transparencia@mohgom.org.br | Tel: (82) 99931-4082